Cleube Alves da Silva es Mestrando em História – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Bolsista International Fellowships Program - Fundação Ford

Introdução

O Brasil é o país com a maior população negra fora do continente africano e o segundo maior do planeta, tendo apenas a Nigéria, com uma população estimada de 85 milhões, como único país do mundo com uma população negra numericamente superior à brasileira.

Como um país que recebeu o resultado do maior translado de seres humanos na história do homem - entre 3,6 e 5 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil, de diferentes localidades do continente africano – o Brasil, segundo dados do IBGE, tem uma população de afro-descendentes de _ sendo o contingente maior entre os pobre, os sem moradia, os analfabetos e os desempregados.

Olhando o Atlas Racial Brasileiro, estudo patrocinado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A população negra continua a morrer mais cedo e a ter as piores índices de escolaridade em relação ao restante da população. Os negros representam 60% dos pobres e 70 % dos indigentes do Brasil. Na contagem geral população, 50% dos brasileiros negros ou pardos são pobres, enquanto só 25% dos brancos se encontram na mesma situação. Outro dado impressionante contido no Atlas Racial é que uma criança negra ao nascer tem 66% mais chances de morrer antes de completar um ano de vida que uma branca.

O Brasil esta longe de ser uma democracia, e muito menos uma democracia racial como ainda querem muitos. Para compreender o processo tem-se que ver que depois de permanecer escravista durante mais de trezentos anos, e ser p último país do mundo a abolir a escravidão, o Brasil reestrutura o Estado, que passam a ser guiados por conceitos republicanos. Conceitos excludentes que impôs e estimulou, ao longo da história, conceitos de nacionalidade que determinaram um discurso cultural, social e educacional alheio a realidade multicultural do país. Segundo Dulce Pereira (2005),

“esses mais de trezentos anos de escravidão, [...] como instituição legal, social e econômica, que determinou o estilo de vida do Brasil colônia, representam uma referência histórica fundamental para se compreender as desigualdades raciais no país, e o aprofundamento da hierarquização dos direitos e da própria definição de humanidade, de valor social da pessoa”.

Porque nessa perspectiva a escravidão gestou estruturas, relações sociais e econômicas, valores e conceitos, visão de mundo incluindo visão de Estado, que tinham por meta sua permanência, sobrevida e a manutenção dos privilégios resultantes. O negro era coisificado, não sendo considerado como pessoa, nem mesmo a Igreja Católica reconhecia sua humanidade. Suas religiões e suas práticas culturais foram desqualificadas, e até sua aparência foi dada como inferior (PERERIRA, 2005). No final do século XIX e inicio do XX, os Institutos Históricos excluíam-nos da história nacional e cientistas munidos de terias evolucionistas determinam o fim dos negros pelo branqueamento. Muller (2005) escreve que nos primeiros anos do século XX já estavam assentadas as bases para o desenvolvimento de um imaginário social no Brasil que privilegiava a aparência européia e abominava tudo que se referia a herança africana.

A partir da década de 1930, com as teses sobre a miscigenação racial que teve como expoente máximo Gilberto Freire (1932) e seu Casa Grande e senzala, e com forma envergonhada de expressão do discurso racista, consolidou-se no país o mito da democracia racial. Isso significa que durante a maior parte do século XX, ações de combate ao racismo foram desestimuladas em nome de uma falsa igualdade cultural e política dos negros brasileiros. As atitudes de organização social, política ou cultural dos negros eram vistas como coisa de radical, de quem estava fora da realidade. Isso sem falar que o não reconhecimento de desigualdades servia como argumento para que o Estado e a sociedade desconsiderassem a necessidade de se criar mecanismos para a inclusão do povo negro no processo de desenvolvimento social, como acesso a educação, moradia, emprego e melhoria de vida.

O Estado, guardião dos direitos do cidadão, esteve a serviço de grupos privilegiados. Situação que somente nas últimas décadas do século XX começam a perder espaços para uma compreensão de que se é necessário criar estruturas sociais que respeite a multiculturalidade brasileira. Sensibilizados por movimentos sociais, governos e sociedade tem chegado à conclusão de que se faz necessário pensar um Brasil pluriétnico. Políticas públicas têm buscado reparar alguns erros históricos, mas na educação faz-se necessário avançar no sentido de promover um conhecimento que reconheça a participação e o valor do povo negro na “construção” do Brasil.

Por sua vez o Estado do Tocantins, inserido no universo brasileiro destaca-se pela proporção afro-descendente (67 %de sua população) e pela ausência de políticas públicas na direção do reparo das injustiças sociais do povo negro ou na direção da valorização de seus valores culturais. Embora o estado seja um território marcado por expressões da cultura dos afro-brasileiros.

Nesta tentativa de pensar a identidade negra em uma relação com a educação escolar básica e pesquisa no Estado do Tocantins é necessário dissertar sobre alguns elementos centrais à compreensão do problema. Tornam-se necessário expor, ao menos, os rudimentos básicos sobre o que seja identidade, cultura, currículo escolar, pesquisa e ação governamental.

Nesta perspectiva, segundo Lucia Lippi Oliveira (2001) identidade constitui um patrimônio comum de símbolos e significados que condensam tanto a evocação da memória quanto um projeto de futuro. A identidade deve ser capaz de abranger e de incorporar os indivíduos na esfera pública. O que se dá a partir de um discurso capaz de desenvolver princípios que legitimem um pertencimento. Assim, identidade é uma construção social e simbólica em função de sua permeabilidade em face do contexto. Portanto, mostra-se móvel por contingentes. Constata-se que a identidade de um grupo não está dada de uma vez por todas por uma determinada posição que seus membros ocupam num grupo social, profissional ou organização de qualquer outra natureza (AZEVEDO, 2003). No Estado Tocantins elementos pontuais da cultura afro-descendente são pinçados para compor a identidade oficial do Estado, porém, sem a devida valorização do contexto de origem de tais elementos.

Um dos caminhos possíveis desta valorização seria a educação escolar, por sua vez, currículo que significa aquilo que a escola oferece aos alunos após um planejamento cuidadoso, e se concretiza nas experiências de aprendizagem. Nesta perspectiva o currículo possui dois níveis: um teórico constituído por uma intenção ou conjunto de intenções, e outro prático, que constitui na materialização destas intenções através da atuação do professor no processo de ensino aprendizagem (MENEGOLLA & SANT’ANNA, 1995). Ressalta-se que este currículo deve possibilitar à escola uma formação com a aquisição pelos educandos de conhecimentos, habilidades, valores, atitudes, formas de pensar e atuar na sociedade. Espera-se, também, que a escola possibilite que os alunos compreendam que eles vivem em um universo cultural múltiplo, que percebam a realidade em que vivem como construção histórica, defendam seus direitos a partir de convicções sólidas e preservem e valorizem o patrimônio comum (público). O currículo escolar tocantinense, entretanto, na relação educação/diversidade cultural está constituído em misto de perspectiva assimilação e reprodução. Ao mesmo tempo que informa uma visão multicultural de educação, o currículo não trabalha pela valorização das diferenças e busca repassar uma idéia de cultura alheia ao universo do aluno tocantinense.

Para a definição de cultura, tem-se como um sistema simbólico (GEERTZ, 1991), composto de padrões de comportamentos socialmente transmitidos que servem para adaptar as comunidades humanas aos seus embasamentos biológicos. Esse modo de vida das comunidades inclui tecnologias e modos de organização econômica, padrões de estabelecimento, de agrupamento social e organização política, crenças e práticas religiosas, (LARAIA, [1986] 2003), valores socialmente adquiridos e modelados, que servem a um grupo organizado como guias de comportamento.

Pesquisa pode-se definir como um procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas propostos em alguma área do conhecimento produzido pelo ser humano. Esta pesquisa é necessária quando não se possui informações suficientes para dar solução a um problema, ou quando as informações existem, mas encontram-se desordenadas e não possibilitam a solução do problema (GIL, 1991). Tem-se, então, que para “realizar uma pesquisa é preciso promover o confronto entre os dados, as evidencias, as informações coletadas sobre determinado assunto e o conhecimento acumulado a respeito dele” (LUDKE & ANDRÉ, 1986, p. 1).

Como construir um novo universo
Um currículo multicultural deve ter expressado em suas matrizes a compreensão de que a falta de informação mantém a população negra estagnada nos espaços sociais inferiores, por vezes indiferente a possibilidades transformadoras e, ainda, que os cidadãos de todas as origens precisam ter referências para que se orgulhem das suas africanidades. O sistema de valores para o ensino-aprendizagem deve ao incluir a história e a cultura do negro, e também se transformar e exigir novas reflexões, novo vocabulário e o desenvolvimento de novos conceitos de cidadania. Na construção de um currículo escolar para a educação básica é necessário levar ao conhecimento dos alunos a riqueza dos componentes da cultura, trabalho, religiosidade, inteligência e poder dos negros na “construção” da sociedade brasileira.

Essa situação só acontecerá mediante uma política de produção, sistematização e divulgação de conhecimentos sobre a cultura e as práticas sociais dos afro-descendentes do estado do Tocantins. Objetivo que será alcançado com gestão do movimento negro junto a sociedade, aos governos e as instituições. Para isso é necessário se pensar um plano efetivo de capacitação de educadores, financiamento de pesquisas, sistematização de conhecimentos e divulgação dos trabalhos para o público geralEssa riqueza tem que a estar disponível em várias linguagens para os nossos alunos conheçam a trajetória ancestral de, no mínimo, quarenta e cinco por cento da população brasileira e sessenta e cinco por cento da população tocantinense.
Os conhecimentos da cultura dos afro-brasileiros residentes no estado do Tocantins, adequados para subsidiar o planejamento de um currículo multicultural, ainda não foram sistematizados e disponibilizados para alunos e professores da educação básica. Tal situação se dá por dois motivos: uma é a inexistência de uma política governamental no sentido dar visibilidade a cultura e conhecimentos deste povo, e outra, pela carência de instituições de ensino superior e de pesquisa que produza pesquisa acadêmica possibilitando a geração e disponibilidade de conhecimentos metodologicamente organizados.
A capacitação de docentes faz-se mais urgente em virtude da aprovação da Lei 10.639, de 2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de Historia da África e Cultura Afro-brasileira na Educação básica. Uma conquista que ainda não é realidade nas escolas tocantinenses por falta de capacitação dos professores.
Ações que leve os estudantes afro-descendentes as universidades tocantinenses também são necessárias. Vale ressaltar vista que nenhuma instituição de ensino superior do estado tem um sistema de cotas para negros ou afro-descendentes.

O autor no presente contexto
Como membro do movimento negro do estado tem feito presente nas discussões para a implantação de Lei 10.639, com seus conseqüentes desdobramentos para educadores e educandos. Na luta junto aos governos para a efetivação de políticas públicas que visem oportunizar aos negros, condições de acesso as informações e decisões que façam a diferença no meio social. A contribuição para a afirmação da identidade negra tem sido uma luta constante em sala de aula, onde como professor trabalha para uma conscientização dos valores da cultura e das práticas sociais dos povos africano e afro-brasileiro.

Bibliografía
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