Isabel, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense e Bolsista do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford.

O presente texto faz parte da nossa dissertação de mestrado, atualmente em andamento. Orientação: Prof. Dr. Emilio Maciel Eigenheer.

Resumo
A sociedade contemporânea tem se deparado com um problema ambiental de grandes proporções e que se avoluma a cada dia. Além da quantidade de resíduos sólidos gerada, existe mais um agravante ao problema que é a diversidade dos resíduos existentes. A complexidade existente em todo o processo de gerenciamento que vai da coleta ao destino final dos resíduos sólidos tem causado problemas de ordem social (associado à pobreza) e ambiental (contaminação do solo, do ar e dá água), com reflexos econômicos (externalidades negativas) para a sociedade em geral. Dentro do contexto da gestão de resíduos, que abrange problemas com relação a investimentos, custos operacionais, degradação ambiental e falta de capacitação técnica, nos deparamos com um problema social que se avoluma nas mesmas proporções dos resíduos, ou seja, a existência de catadores de lixo. Dada a exigüidade de espaço, abordaremos o tema em função da relevância da participação desses recicladores dentro da cadeia de produção, dificuldades existentes frente à sua organização e perspectivas para o futuro. Nesse contexto, nosso objetivo é discutir uma gestão de resíduos sólidos, onde o aspecto social seja estimulado a uma articulação entre geradores, gestores e catadores.

Introdução
A sociedade contemporânea tem se deparado com um problema ambiental de grandes proporções e que se avoluma a cada dia. Além da quantidade de resíduos sólidos gerada, existe mais um agravante ao problema que é a diversidade dos resíduos existentes. A complexidade existente em todo o processo de gerenciamento que vai da coleta ao destino final dos resíduos sólidos tem causado problemas de ordem social (associado à pobreza) e ambiental (contaminação do solo, do ar e dá água), com reflexos econômicos (externalidades negativas) para a sociedade em geral.

A gestão dos resíduos sólidos em suma é de competência municipal, cabendo ao município definir sua própria regulamentação para coleta e destinação final. Dentre as várias formas de tratamento e destino final do lixo, temos: aterros sanitários, incineração, reciclagem, compostagem, aterros controlados e vazadouros a céu aberto, popularmente conhecidos como lixões (D’ALMEIDA & VILHENA, 2000). Entretanto, qualquer tecnologia usada no tratamento ou no destino final do lixo requer investimentos com altos custos operacionais. A escolha do tipo adequado de tratamento ou destinação final de resíduos sólidos deve levar em conta os custos implícitos no processo de tratamento e as especificidades locais. Por se tratar de um problema estrutural de ordem local, equacionar os problemas causados pela degradação ambiental proveniente da complexa gestão de resíduos sólidos tem sido o maior desafio para os gestores municipais.

Dentro do contexto da gestão de resíduos, que abrange problemas com relação a investimentos, custos operacionais, degradação ambiental e falta de capacitação técnica, nos deparamos com um problema social que se avoluma nas mesmas proporções dos resíduos, ou seja, a existência de catadores de lixo. Alguns especialistas acreditam que, dada a pobreza que envolve essas pessoas, existe uma grande dificuldade na organização, conscientização e participação ativa desses trabalhadores na busca de melhores condições de trabalho e inclusão social. Dada a exigüidade de espaço, abordaremos o tema em função da relevância da participação desses recicladores dentro da cadeia de produção, dificuldades existentes frente à sua organização e perspectivas para o futuro.

A importância dos Catadores no Plano de Gestão de Resíduos
Ao longo de décadas a existência de catadores de sucata foi uma variável constante no Brasil. Trabalhando de forma, muitas vezes anônima, sua atuação é de suma importância na garantia de melhores condições ambientais do planeta, uma vez que sua atividade parte do princípio da reciclagem e introdução de matérias descartados na cadeia de produção. Além de garantir o sustento de famílias inteiras, a tarefa dos recicladores reduz o uso de recursos naturais e diminui custos de produção das unidades produtivas. Até hoje, a existência de catadores se configura como uma alternativa à sobrevivência de excluídos na sociedade, uma vez que o IBGE (2000) aponta um alto índice de pobreza e analfabetismo dentre eles (Figura 1). Entretanto, isso não significa dizer que o perfil de catadores seja de extrema pobreza e ignorância, haja vista que a função de catador tem sido usada como alternativa ao alto índice de desemprego no país.

Figura 1: Catadores de materiais recicláveis. Município de Escada - Pernambuco 2005

Desta forma, a inclusão desta parcela da população economicamente ativa dentro do contexto da gestão integrada de resíduos sólidos é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento urbano. Cabe ao gestor municipal pensar uma gestão integrada que compreenda a participação efetiva dos catadores existentes nos municípios, haja vista que o IBGE (2000) aponta um relativo crescimento desses trabalhadores, considerando que já são 1% da população economicamente ativa do país se incluídos os catadores de rua e de latinhas.

Entende-se por gestão de resíduos, a aplicação de políticas que englobem o gerenciamento desde a coleta até a destinação final, incluindo os aspectos ambientais, econômicos e sociais, assim como na articulação dos atores sociais envolvidos (MMA, 2005). Por essa ótica, é importante ressaltar que a existência de uma política nacional que defina papéis através de legislação ambiental específica é de extrema relevância. Nesse contexto, é nosso objetivo discutir uma gestão de resíduos sólidos, onde o aspecto social seja estimulado a uma articulação entre geradores, gestores e catadores.

Segundo D’ALMEIDA & VILHENA (2000) a inclusão dos catadores dentro do sistema de gestão municipal torna-se um desafio, visto que existe uma dificuldade de articulação e organização desses trabalhadores. Embora exista em várias cidades a atuação de cooperativas e associações de catadores, esta se configura como uma realidade principalmente nos grandes centros urbanos, e são mais atuantes nas regiões Sul e Sudeste do país como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte.

Para GONÇALVES (2003), a organização desses trabalhadores em cooperativas e associações, através de articulações entre essas organizações em conjunto com o poder público vem conseguindo o seu reconhecimento como uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A inclusão da atividade de Catador de Material Reciclável dentro da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) em 2000 é descrita da seguinte maneira: “Catadores de material Reciclável catam, selecionam e vendem materiais recicláveis; profissionais que se organizam de forma autônoma ou em cooperativas/ associações com diretoria e gestão própria”.

Desta forma, FADINE & FADINE (2001) afirmam que a partir da organização funcional dos catadores surge a possibilidade desses viverem do lixo e não no lixo de forma digna e com condições de atuarem no mercado não apenas como coletores, mas também como co-responsáveis por toda logística da reciclagem.

Com a mudança do paradigma de que os catadores eram considerados apenas como pessoas marginais da sociedade, na qual começaram a perceber a importância do trabalho realizado como reciclador, surge à necessidade de uma melhor articulação do desenvolvimento de políticas públicas e busca da cidadania.

Reciclagem no Brasil
FADINE & FADINE (2001) definem a reciclagem como o resultado de uma série de atividades através das quais os materiais recicláveis se tornariam lixo, caso não fossem reaproveitados. Com o trabalho dos catadores, os recicláveis são desviados, coletados, separados e processados para uso como matéria-prima na manufatura de bens, feitos anteriormente apenas com matéria-prima virgem (Figura 2).

Figura 2: Materiais recicláveis coletados no lixão.

Entretanto, a reciclagem não pode ser vista como a solução ao problema dos resíduos gerados, uma vez que deve ser compreendida apenas como uma atividade econômica dentre outras existentes, devendo ser encarada como um elemento dentro de um conjunto de ações estabelecidas por um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos.

Este plano de gerenciamento deve compreender todas as etapas de manejo de resíduos sólidos segundo os parâmetros de proteção ambiental e da saúde pública estabelecidos em lei, uma vez que a gestão de resíduos é problema de ordem local cabendo aos municípios estabelecer regulamentos, já que a eles compete planejar, desenvolver, regulamentar, fiscalizar, executar, manter e operar os serviços de limpeza urbana (IRIGARAY, 2002). A lei nº 2.312/54 estabelece o seguinte: “A coleta, o transporte e o destino final do lixo deverão processar-se em condições que não tragam inconvenientes à saúde e ao bem-estar público, nos termos da regulamentação a ser baixada (Art. 12)”.

Contudo, o Brasil apresenta uma realidade diferente do que é estabelecido em lei quando as estatísticas do IBGE apontam um alto índice de resíduos sólidos com destino final em vazadouros a céu aberto, conhecidos popularmente como lixões. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE (2002), são coletados diariamente cerca de 228.413,0 toneladas de resíduos sólidos domiciliares. A destinação desses resíduos é dada conforme tabela 1 abaixo:

Tabela 1: Destinação final de resíduos sólidos no Brasil.

Esta pesquisa parece mostrar que houve um avanço significativo na disposição final de resíduos sólidos brasileiros; entretanto, não é um dado animador se levarmos em consideração o conceito de aterro controlado dado por D’ALMEIDA & VILHENA (2000):

Aterro Controlado: é uma técnica de disposição final de resíduos sólidos municipais no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Esta forma de disposição produz poluição, porém localizada, pois similarmente ao aterro sanitário, a área de disposição é minimizada. Geralmente, não dispõe de impermeabilização de base, nem sistema de tratamento do chorume ou do biogás gerado (IPT/CEMPRE, 2000:251).

Como o lixão é caracterizado pela descarga de resíduos sólidos no solo, sem nenhum tipo de tratamento, não se percebe muita diferença entre aterros controlados e lixões, por causarem problemas ambientais como a contaminação do solo, da água e do ar. Desta forma, pode-se concluir que mais de 50% dos resíduos sólidos brasileiros não tem destinação final adequada e eficiente, o que contribui para a redução da vida útil desses espaços e a não reutilização de materiais passíveis de reciclagem, já que menos de 1% desse material é reaproveitado nas atividades econômicas.

Os dados acima reforçam a suposição da falta de planejamento inerente às questões do tratamento dos resíduos sólidos, assim como a falta de legislação específica para a sua regulamentação, fiscalização e financiamento. A inexistência de uma legislação compromete a capacidade de escolha de tecnologias apropriadas que levem em conta as características do município e sua capacidade de pagamento, colocando no poder público local a responsabilidade quanto à repercussão das decisões tomadas no futuro.

Infelizmente, em se tratando de resíduos sólidos, seu gerenciamento custa dinheiro. Se grande percentual do orçamento municipal for utilizado para tornar eficiente o tratamento e o destino final dos resíduos sólidos, outros fatores importantes como educação e saúde podem deixar de ser prioridade. Isto indica que grande parte das cidades brasileiras é eficiente apenas na coleta e não na destinação final de seus resíduos. Tal fato é fundamentado nos dados do IBGE (2002) que indicam que 63,6 % do total dos municípios do país usam o lixão como destino final dos resíduos de sua jurisdição.

Tais dados também são fortes indicadores de que nos municípios onde não existe um plano de manejo no destino final de resíduos sólidos urbanos, não existe uma política voltada para os catadores da cidade. Conseqüentemente, esses catadores tornam-se pessoas marginalizadas que vivem no lixo e do lixo, sem expectativas de melhorias futuras.

Contudo, apesar de grande parte dos catadores viverem à margem da dignidade, a publicação editada pelo UNICEF em Parceria com a Caixa Econômica Federal “Do Lixo à Cidadania” em 2001, apontou que, dentre os resíduos encaminhados para a reciclagem, cerca de 10 a 20% desse total de resíduos urbanos foram coletados pelos recicladores.

Esse dado é de suma importância no que diz respeito à inclusão dessa massa de trabalhadores em qualquer plano de gerenciamento municipal de resíduos.

Inclusão Social: Dificuldades e Perspectivas
Segundo o IBGE (2002), existem 451 municípios que dispõem do serviço de coleta seletiva. Entretanto, a pesquisa não especifica a forma que é utilizada e qual a abrangência do sistema, não correlacionando a existência da coleta seletiva à inclusão dos catadores dentro do manejo.
Outra dificuldade é com relação à presença de crianças e adolescentes em lixões, sujeitas a vários riscos, como doenças e acidentes com materiais perfurocortantes. O reconhecimento da existência de cerca de 45 mil crianças e adolescentes vivendo dos lixões e nos lixões (UNICEF, 2001) mobilizou entidades sociais e o poder público no enfrentamento do problema.

Esta iniciativa condicionou na busca de alternativas de acordo com as especificidades de cada região do país como o objetivo de erradicar o trabalho infantil, inclusão escolar, resgate da cidadania e gestão integrada de resíduos sólidos. Destes objetivos nasceram a Campanha Criança no Lixo Nunca Mais, o Programa Nacional Lixo e Cidadania e a criação de Fóruns Nacionais, Estaduais e Municipais Lixo e Cidadania.

A partir de tais iniciativas, no que se refere a sustentabilidade social dos sistemas de gestão de resíduos, cabe aos gestores municipais a incorporação dos catadores nas atividades econômicas do sistema público de reaproveitamento de resíduos. Segundo GRIMBERG (2004), a valorização dos catadores como instrumentos participativos de gestão, pressupõe mudanças de rotinas e hábitos que são gradativos para que o processo de integração à cidadania seja sustentável no longo prazo.

Para GONÇALVES (2003), a partir da organização dos catadores em associações e cooperativas surgiu uma demanda para a consolidação dos seus direitos de cidadãos recicladores em legislações específicas. Isto se deu a partir do I Encontro Nacional de Catadores realizado em Brasília no ano de 2001. Com participação de catadores de 17 estados brasileiros, os participantes do evento reivindicaram além do reconhecimento legal da profissão, inclusão nos programas de coleta seletiva municipais, linhas de financiamento e a criação de mecanismos tributários para o incentivo da reciclagem no país.

Este compromisso em prol da organização dos catadores também foi reafirmado no I Congresso Latino-Americano de Catadores ocorrido em Caxias do Sul – RS no ano de 2003, no qual a inclusão e a mobilização foram os principais compromissos assumidos.

No entanto, mais importante que a organização em associações e cooperativas, é garantir a autogestão e auto-suficiência de tais organizações, cabendo às cooperativas o objetivo permanente de capacitar seus cooperativados. Apesar das imensas dificuldades, principalmente a de mobilizar e organizar os catadores, o primeiro passo já foi dado no sentido de garantir a esses trabalhadores a inclusão social nas atividades desenvolvidas por eles, assim como o reconhecimento não apenas da atividade como profissão, mas também da importância dessas atividades de reciclagem no âmbito da sustentabilidade ambiental e social.

Conclusões
A gestão eficiente e integrada dos resíduos sólidos tornou-se urgente e necessária diante da atual quantidade e diversidade de resíduos gerados atualmente. Encontrar soluções ambientalmente sustentáveis, socialmente justas e economicamente viáveis tem se transformado num desafio para os gestores municipais.

A inexistência de uma legislação específica compromete a capacidade de escolha de tecnologias apropriadas e técnicas de manejo, a exemplo da reciclagem através da coleta seletiva, que levem em conta as características do município e sua capacidade de pagamento, assim como a não inclusão social dos catadores no sistema de gestão municipal.

Embora o país esteja passando por um processo de instituição e articulação de associações e cooperativas, não se encontram dados a respeito da autogestão de tais organizações, principalmente a respeito da auto-suficiência financeira e capacitação técnica dos cooperativados. A preocupação maior é não ter dados que comprovem a sobrevivência dessas organizações sem a participação de subsídios de ONG’s e do poder público. A ausência de tais dados pode comprometer e falsear a realidade, que estatisticamente indica que houve um avanço no setor.

Outro fator fundamental na articulação do sistema de gestão de resíduos e no fortalecimento das práticas referentes à reciclagem é a não fragmentação das ações realizadas, devendo estabelecer diretrizes que levem a uma articulação entre os geradores, gestores, consumidores e catadores.

Apesar das dificuldades encontradas, os dados apontam que houve um avanço no setor e que algumas iniciativas começam a ter êxito em suas atividades, principalmente a partir da institucionalização da atividade como profissão definida e acobertada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Portanto, para aqueles que acreditam que os catadores continuam vivendo apenas no lixo e não do lixo, é importante rever suas concepções, haja vista o grau de articulação, conhecimento e mobilização em que se encontram.

Bibliografía
BRASIL. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Ministério do Trabalho e Emprego, 2000.
BRASIL. Normas gerais sobre defesa e proteção da saúde. Lei Federal 2.312/54.
D’ALMEIDA, Maria Luiza Otero & VILHENA, André. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. – 2ª ed. São Paulo: IPT / CEMPRE, 2000.
FADINI, Pedro Sérgio & FADINI, Almerinda Antônia Barbosa. Lixo: Desafios e Compromissos. Cadernos Temáticos de Química Nova na Escola. Edição Especial. Maio, 2001.
FIBGE. Censo Demográfico 2000. Rio de janeiro. IBGE, 2002.
FIBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. Rio de Janeiro, IBGE, 2002.
GONÇALVES, Pólita. A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos. - Rio de janeiro: DP&A: Fase, 2003.
GRIMBERG, Elizabeth. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. In: Seminário Internacional; as melhores práticas em gestão integrada de resíduos sólidos. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, 2004.
IRIGARAY, C. T. J. H. Município e Meio Ambiente: bases para atuação do município na gestão ambiental. Brasília: Embaixada da Itália. Cuiabá: Fundação Escola, 2002.
MNISTÉRIO do Meio Ambiente. Seminário Regional de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, 2005.
UNICEF. Do Lixo à Cidadania. Editora: Caixa Econômica Federal, 2001.