Brasileiro, Historiador, Mestrando em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP – Brasil, como bolsista do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford (2003).

Resumo
Neste paper apresentamos dois resultados de nossa pesquisa, que se encontra em fase de conclusão. Num primeiro momento demonstramos o avanço da fronteira agrícola sobre a região Centro-Norte do Brasil, acentuando as conseqüências do êxodo rural no Estado do Tocantins. Na segunda parte, enfatizamos como a questão fundiária em Palmas, capital desse Estado, proporcionou uma cidade territorialmente segregada, que contribui para que a reprodução da pobreza seja utilizada como mecanismo de dominação política. Ao final, apresentamos a importância destas análises e as formas de intervenções possíveis para amenizar tais impactos.

Introdução
O pocesso de ocupação do território brasileiro, no século XVI, concentrou-se exclusivamente na costa leste, isto é, no litoral Atlântico. A partir do final do século XVII caravanas oficiais, as “entradas”, ou particulares, as “bandeiras”, começaram uma “marcha para o Oeste” em busca de riquezas minerais e aprisionamento de índios, para servirem de mão-de-obra escrava. Dessa marcha, além do extermínio de vários povos indígenas, resultou o surgimento de pequenos povoados na região central do Brasil, que viria a se chamar Província de Goiás, ainda no século XVIII.

Com o fim da monarquia, no Brasil, e a proclamação da República, em 1889, essa Província passou a se chamar Estado de Goiás. Dotado de uma grande extensão territorial, esse Estado possuiu, desde sempre, uma grande diversidade cultural e econômica. Essa diferença era marcada por uma parte Sul mais rica e influenciada culturalmente pelos Estados da região Sudeste do País, sobretudo, Minas Gerais e São Paulo, ao passo que a Norte era mais pobre e influenciada culturalmente pelos estados do Norte e Nordeste do País.

Essa diferenciação provocou, historicamente, nos habitantes do Norte de Goiás, um constante desejo de formarem um Estado autônomo. Isto veio acontecer, em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal do País, que criou o Estado do Tocantins, como desmembramento de Goiás. Com a criação do Tocantins, ao invés de aproveitar uma das cidades da região para ser sua capital, optou-se pela construção de uma “nova cidade”, em 1990, Palmas. É nesse espaço que realizamos nossas pesquisas e sobre o qual teceremos algumas considerações, sobre o avanço da marcha do progresso capitalista nessa região.

O avanço da fronteira agrícola e o êxodo rural no Estado do Tocantins
A nosso ver, há uma contradição inerente à própria relação Estado/reprodução do capital, no que se refere a terra tanto no meio rural, quanto no urbano. Essa contradição advém do fato de à proporção que se aumenta os investimentos públicos sobre a terra, esta é valorizada e apropriada pelo capital especulativo/imobiliário. Esse movimento produz e reproduz um processo de expulsão da população de baixa renda tanto do campo para a cidade, como do interior desta para regiões cada vez mais distante dos seus centros. Ilustraremos isso evidenciando a ocorrência de um perverso movimento de sincronia, entre o que vem acontecendo na zona rural do Estado do Tocantins e a ocupação do solo urbano de sua capital, Palmas.

A região do então Norte de Goiás, que viria a ser o Estado do Tocantins, foi marcada, no século XVIII, por uma crescente concentração de terra nas mãos de pequenos grupos que, contudo, sob o ponto de vista legal, poucos destes detinham títulos legais – eles ocupavam, mas não a possuíam legalmente. Como essas terras perderam o valor após o declínio da mineração, no século XIX, logo muitas das grandes propriedades foram fragmentadas e ocupadas por pequenos posseiros, que continuaram sem a documentação legal.

O crescimento populacional que essa região conheceu a partir da década de 1970, conduziu, invariavelmente, a violentas disputas em torno da posse da terra. Os conflitos começaram quando as práticas de “grilagem” de terras se tornaram comum. Nesse processo, alguns fazendeiros locais forjavam documentos de titularidade de terras, que não lhes pertenciam, e as vendiam aos grandes investidores do Sul e Sudeste do País. Quando os novos proprietários chegavam à região, utilizavam grande violência para expulsar os pequenos produtores que não dispunham de meios para resistirem.

A criação do Estado do Tocantins, em 1988, se inseriu no processo de avanço do capitalismo rumo ao interior do Brasil, impulsionado, sobretudo, pela expansão da fronteira agrícola, com as plantações de arroz e depois de soja; e pelo seu potencial hídrico, capaz de possibilitar a construção de Usinas Hidrelétricas nos seus principais rios(1).

Nessa conjuntura, as terras do Tocantins aparecem como instrumento de reprodução do capital, possibilitando que o habitante da zona rural, que comemorou a criação do novo Estado, se transforme em vítima da contradição implícita no próprio processo de desenvolvimento capitalista. Ora, o Tocantins está localizado em uma posição privilegiadíssima na geografia do Brasil, pois que, no centro do País, constitui-se em uma importante zona de transição entre o Centro-Sul e o Centro-Norte; o Centro-Oeste e o Nordeste, o que o coloca como o portal da Amazônia e no caminho natural de intercâmbio comercial entre todas essas regiões.

Não por acaso, talvez o Tocantins seja o Estado da federação que mais tenha asfaltado rodovias nos últimos quinze anos. Todos os governadores que passaram pela sua gestão, estipularam a pavimentação de estradas e a construção de pontes como metas prioritárias. O efeito de todo esse investimento público na área de infra-estrutura, que, num primeiro momento, aponta para a melhoria da qualidade de vida do sertanejo tocantinense, historicamente possuidores mesmo de dificuldades de acesso aos grandes centros urbanos, está em que as terras valorizaram numa proporção jamais vista na região. Em determinadas partes do Estado, onde as plantações de sojas já se estabeleceram em seu pleno vigor, algumas propriedades tiveram o seu preço aumentado em vinte vezes(2).

Essa especulação fundiária e a conseqüente venda das propriedades rurais, resulta que em determinados municípios do interior do Estado já não existe mais a figura do pequeno produtor rural. Ao mesmo tempo, a maioria das pequenas cidades passou, talvez pela primeira vez nos últimos dois séculos, a ter uma população urbana maior do que a rural. Temos, nesse momento, a origem de um ciclo que se caracteriza, inicialmente, pela expulsão do camponês para viver exclusivamente nas cidades.

Já no primeiro instante esse ciclo provoca duas violentas reações. Primeiro, porque esses pequenos produtores desempenham importante papel na economia local, através da produção de gêneros alimentícios de primeira ordem para a dieta regional, como o arroz, feijão, mandioca, milho e a criação de animais. Com as vias de extinção dessa figura, todos esses produtos passam a serem comprados nos grandes centros, encarecendo o custo de vida. Segundo, as cidades do interior não têm condições financeiras, nem a infra-estrutura necessária para abrigarem a grande quantidade de famílias, que deixam a vida do campo. Em sua maioria, essas cidades sobrevivem com os recursos provenientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), verba que lhes é repassada pelo Estado, e do salário dos servidores públicos e aposentados, que circulam no comércio local.

Palmas, segregação territorial e o papel da reprodução da pobreza no cenário político local
O ciclo assinalado acima tem continuidade quando, todos os anos, a falta de empregos e novas perspectivas de vida, nessas pequenas cidades, conduzem milhares de jovens a partirem para os grandes centros, principalmente para Palmas, a capital do Tocantins, que começou a ser construída em 1989 e, em 1º de janeiro de 1990, tornou-se o centro administrativo do Estado. Esta é uma cidade urbanisticamente planejada, cujo crescimento populacional e o conseqüente processo de ocupação do seu solo urbano deveria seguir um Plano Diretor Urbanístico, que foi previamente elaborado.

Esse projeto previa o seu crescimento a partir da Praça dos Girassóis, centro administrativo, onde está localizado o Palácio Araguaia, sede do governo. Previa, ainda, uma malha regular que ordena os setores das moradias, das indústrias, do comércio e áreas de preservação ecológica. As áreas residenciais, foram planejadas para serem bairros semi-autonômos, ou seja, dotados de comércios, escolas, postos de saúde e lazer. O plano concebia a distribuição dos equipamentos urbanos por toda a cidade para facilitar o acesso da população. A idéia era a de que a cidade crescesse do centro para as bordas do Plano Diretor, de forma equilibrada, com toda a infra-estrutura.

A cidade de Palmas teve um acelerado processo de crescimento populacional, e após quinze anos de existência já possui uma população de aproximadamente duzentos mil habitantes. Contudo, a ação política contrariou vários dos mecanismos de uso e parcelamento do solo previsto no seu Plano Diretor original, deturpando as concepções iniciais e fazendo com que Palmas, rapidamente, tomasse forma de acordo com os delineamentos que a apropriação da terra urbana pelo capital especulativo/imobiliário foi determinando.

O seu processo de ocupação se deu de forma dispersa, ou seja, as últimas quadras do Plano Diretor já foram ocupadas, enquanto diversas áreas próximas ao centro da cidade ainda encontram-se desabitadas. Nesse sentido, a conversão da “terra nua” em espaço de reprodução do capital imobiliário, esteve associada à ação do Estado, desde o início, quando este realizou uma violenta expropriação e estatização das terras da região, para que fosse construída a capital.

Esse mecanismo que colocava o Estado, ao menos inicialmente, como o gerenciador da questão fundiária, por um lado, lhe dava a condição de construir uma capital voltada para atender as necessidades dos tocantinenses, que sempre tiveram dificuldades de acesso não só a terra, mas às benesses que a estrutura urbana de uma capital oferecia. Entretanto, o resultado da condução do processo de ocupação, em que os interesses políticos e econômico-especulativos foram sobrepostos aos fins sociais, foi à produção de uma cidade territorialmente segregada, no qual a condição financeira determina os locais onde as pessoas podem morar.

Nessa perspectiva, com requintes de crueldade, foram adquiridas terras fora do local destinado a implantação do Plano Diretor, para acomodar os milhares de migrantes de baixo poder aquisitivo, que chegavam para construir a capital, dando origem a Palmas Sul, uma cidade periférica. Esse aglomerado urbano fica a aproximadamente 15 Km do Plano Diretor original, sendo composto por vários bairros e distritos, habitados por uma população de cerca de 90 mil pessoas, ou seja, aproximadamente a metade da população total da capital.

O seu processo de ocupação ocorreu paralelamente ao do Plano Diretor original, quando, em 1990, foram desapropriadas algumas fazendas para atender o fluxo migratório de pessoas de baixa renda, que chegavam cotidianamente a Palmas. Vale ressaltar que, segundo os projetistas do Plano Diretor original, essa região do município era considerada “Área de Expansão Urbana Sul”, sendo previsto o seu povoamento para aproximadamente cinqüenta anos.

Os interesses políticos e o poder do capital se sobrepuseram às idéias dos técnicos, pois o que vem acontecendo é a continuidade do mencionado ciclo, proporcionado pelo perverso processo de reprodução do capital pela valorização da terra. À proporção que os novos moradores “desbravavam” a paisagem natural para formar o conjunto desses bairros; que enfrentavam as dificuldades primeiras; lutavam por melhorias na infra-estrutura e o estabelecimento de bens de consumo coletivo; estavam, também, dando qualidade ao território. É, nesse momento, em que a terra se valoriza, que o capital imobiliário se instala e se reproduz por meio da especulação, proporcionando a expulsão dos moradores de Palmas Sul para locais cada vez mais distantes das áreas providas de equipamentos e serviços públicos coletivos.

Resulta disso que muitos dos moradores dos primeiros bairros que surgiram, já venderam as suas residências iniciais para comprarem terrenos de menor valor em outras áreas, que não têm a mesma infra-estrutura, provocando a formação de favelas dentro da periferia. Essas áreas são ocupadas pela população de baixa renda, com milhares de habitações que foram construídas para serem provisórias, mas que acabaram se tornando permanentes. Essas casas não oferecem condições mínimas de moradia, o que transforma a vida cotidiana debaixo de um teto numa aventura, sobretudo nos períodos de chuvas, pois a maioria delas estão em áreas de riscos. Faltam lhes vários equipamentos públicos essenciais que, como planejado, ficaram no Plano Diretor.

Esse é o espaço habitado pelas vítimas do processo contraditório implícito na marcha do progresso capitalista, representado nesse perverso ciclo, que se inicia com a expropriação das terras do pequeno produtor do meio rural, até sua expulsão para lugares cada vez mais distantes do município de Palmas.

Evidenciado esse quadro, nos está sendo possível analisar a participação dos moradores e da Associação Comunitária do bairro Jardim Aureny III, localizado em Palmas Sul, junto às esferas de governo. O objetivo é o de captar as estratégias que a comunidade utilizou e utiliza para converter o cenário marcado por dificuldades e carências, em organizações sociais que questionam e transformam as precárias situações às quais estão submetidas.

O interesse por esse tema nos surgiu durante os anos em que trabalhamos como policial militar comunitário, no bairro Jardim Aureny III, quando percebemos a mobilização dos seus moradores em torno da sua Associação. Nessa função, durante o ano de 2002, contribuímos para a instalação de uma base de Polícia Comunitária nesse bairro. A Polícia Comunitária é uma modalidade de policiamento fundamentada na filosofia de que a comunidade deve fazer-se presente junto aos órgãos de Segurança Pública para a solução dos problemas do bairro, com ações que estabelecem um percurso que objetivam a resolução de vários problemas do bairro, tidos como potencialmente desencadeadores de sensação de insegurança.

Nesse contexto, tivemos a oportunidade de entrar em contato com a Associação Comunitária dos Moradores do Jardim Aureny III e sensibilizar, principalmente, com a disposição de várias pessoas em se desprenderem de suas vidas particulares para atuarem em prol da coletividade. Nos envolvendo, além de passar a auxiliá-los em seus trabalhos, na elaboração de projetos e redação de ofícios, preocupamos, também, em ouvir as histórias de vidas de centenas de pessoas que viviam em condições subumanas. Foi a partir disso que construímos o raciocínio sobre o ciclo que se inicia com o êxodo rural, que expusemos acima.

Mais ainda, pudemos sustentar que, em Palmas, a distribuição das pessoas no território da cidade, faz com que um dos lados perverso da segregação territorial seja seus reflexos na representatividade política. Nesse sentido, fazemos a leitura de que a abertura desses bairros fora do Plano Diretor original teve o propósito de criação de “depósitos” de pessoas de baixa renda, que vem possibilitando que um determinado grupo político promova e exerça a sua hegemonia pela reprodução da pobreza. Os moradores do Jardim Aureny III, por exemplo, relaciona o fato dos candidatos oriundos da comunidade não conseguirem se elegerem para cargos políticos, com o de não possuírem condições financeiras capaz de manterem suas campanhas eleitorais. Disso resulta que os detentores do capital controlam a política institucional, e o voto da população de baixa renda parece servir apenas para dar legitimidade à dominação do grupo hegemônico.

Importância do estudo e perspectivas de intervenções
PA imperatividade de decifrar o ciclo exposto, e suas conseqüências, se pautam em duas questões importantes, que correspondem, igualmente, a duas perspectivas de intervenções que possibilitem, ao menos, amenizar seus impactos. Em primeiro lugar, a saída do homem do campo em direção as cidades, demonstra que os programas governamentais de incentivo a agricultura familiar, que objetivam justamente fixar o pequeno produtor na zona rural, parecem não estarem conseguindo atingirem seus propósitos. Portanto, acreditamos fazer-se necessário a efetivação de pesquisas, não apenas quantitativas, pois estas já existem nas centrais de dados dos Bancos estatais e do Ministério da Agricultura do Brasil, mas investigações qualitativas, que objetivem verificar o por que das famílias dos pequenos produtores rurais não conseguirem transformar os recursos provenientes desses programas em meios que possibilitem viverem de forma digna nesses ambientes.

A partir disso – além de fornecer subsídios para novas políticas públicas que reduza o êxodo rural, através da melhoria da qualidade de vida em seus ambientes de origens –, pretendemos eleger a zona rural de alguma cidade do interior do Estado do Tocantins, para trabalhar em um projeto modelo, que seja pautado no uso consciente dos recursos naturais, na não-exploração do trabalho infantil e no tratamento igual entre homens e mulheres. Nesse projeto, o objetivo é incentivar os pequenos produtores a recuperarem uma antiga prática da região, o regime de mutirão, possibilitando a formação de grupos de trabalhos através de Associações ou Cooperativas. Com isso acreditamos ser possível facilitar tanto a captação de recursos junto aos organismos governamentais, como promover a inserção de suas produções diretamente no mercado consumidor, sem a necessidade de intermediários. Isso certamente aumentará a lucratividade, melhorando a qualidade de vida, reduzindo o êxodo rural e conseqüentemente o crescimento desordenado das cidades.

A segunda importância refere-se ao meio urbano. Há uma grande dificuldade por parte de das lideranças comunitárias dos bairros da periferia de Palmas, em fazer análises sobre a conjuntura política na qual estão inseridos, dificultando o estabelecimento de estratégias de lutas por enunciação de novos direitos e na efetivação dos que já estão escritos, mas que não chegam até a periferia. Disso resulta que as organizações sociais, como a Associação Comunitária do Jardim Aureny III, acabam por estabelecerem vínculos demasiadamente estreitos com as esferas de governo, passando a atuar de forma tutelada.

Como essas lideranças comunitárias já fazem um trabalho de mobilização social muito interessante e eficaz, acreditamos que poderemos contribuir para o sucesso no estabelecimento de mecanismos de superação da condição de pobreza, em que estão inseridas as comunidades dos bairros da periferia de Palmas, por meio da promoção de grupos de discussão fundamentados nos resultados desta pesquisa, que podem resultar em cursos de capacitação das lideranças comunitárias dos bairros. A baixa escolaridade, a dificuldade na elaboração de projetos, o desconhecimento de mecanismos de captação de recursos e estabelecimento de parcerias, são problemáticas com as quais acreditamos podermos contribuir para superá-las.

Notas Explicativas
(1) Estão previstas as construções de cerca de sete Usinas Hidrelétricas, nos rios do Tocantins
(2) Para uma consulta sobre o preço de terras no Estado do Tocantins, conferir o site da Superintendência Regional do Incra: http://www.incra.gov.br/srs/to. Uma observação atenta perceberá a grande variação do valor por hectare, o que está relacionado ao grau de compatibilidade da terra para o plantio da soja.